Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização da loja virtual da JENNIFER CAROLYN DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 68.010.315/0001-53, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do site.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela loja.
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É responsabilidade do cliente verificar os dados fornecidos, especialmente nome, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, endereço e CEP de entrega.
Informações incorretas poderão ocasionar dificuldades ou atrasos no processamento e entrega do pedido.
Buscamos apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo características, especificações, imagens e preços.
As imagens utilizadas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade, proporção ou apresentação conforme a tela utilizada.
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento.
Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as condições válidas no momento da conclusão da compra.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir prazo determinado e regras específicas.
Em caso de erro evidente de informação ou preço, a situação será analisada e o cliente será comunicado para que sejam adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
O pedido somente seguirá para separação após a confirmação ou aprovação do pagamento.
Pagamentos realizados por cartão estão sujeitos à aprovação da instituição financeira responsável. Pix, boleto e outras modalidades disponíveis seguirão os respectivos prazos de confirmação.
Realizamos entregas para todo o Brasil por meio de transportadoras.
Após a confirmação do pagamento, o prazo para separação do pedido é de 0 a 2 dias úteis.
Após o despacho, o prazo estimado de transporte é de 5 a 12 dias úteis, podendo variar conforme o CEP e as condições logísticas da região.
O valor de frete praticado é de R$ 49,87, conforme as condições apresentadas no site.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
Nas situações abrangidas por esse direito, a devolução será realizada sem custo para o consumidor, seguindo as instruções fornecidas por nossa equipe.
As demais situações de troca, defeito ou avaria serão tratadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação aplicável.
Quando o reembolso for devido, a solicitação será processada após o cumprimento das etapas necessárias e, quando aplicável, após o recebimento e conferência do produto devolvido.
O processamento do reembolso poderá ocorrer em até 30 dias, observada a legislação aplicável e as características do meio de pagamento utilizado.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados e informações solicitados para a realização do procedimento.
O cliente compromete-se a utilizar o site de maneira legítima, fornecer informações corretas e acompanhar as comunicações relacionadas ao seu pedido.
Também é responsabilidade do cliente conferir os produtos recebidos e comunicar nossa equipe caso identifique divergências, avarias ou outros problemas.
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações serão utilizadas para finalidades relacionadas à prestação dos serviços, processamento de pedidos, atendimento, segurança e cumprimento de obrigações legais.
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos e materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização indevida sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão vigente estará disponível no site para consulta.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelos consumidores nos termos da legislação aplicável.
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.
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